Apesar de não ser algo novo, muitas pessoas que trabalham comercializando mercadorias ainda se perguntam o que é NCM do produto. Trata-se de uma peça importante para as empresas, além de ser fundamental para os países do Mercosul e para a zona de livre comércio do bloco econômico.
Com o código NCM, é estabelecida uma padronização essencial para o cadastro de produtos. Assim, companhias que atuam com a movimentação de mercadorias evitam problemas fiscais e tributações inadequadas. Continue lendo este artigo para aprender alguns aspectos importantes sobre esse conceito.
Afinal, o que é NCM?
Ao contrário do que muitos podem pensar, entender o que é NCM do produto não é uma tarefa difícil. Basicamente, a sigla corresponde a Nomenclatura Comum do Mercosul e refere-se a um código responsável por classificar as mercadorias comercializadas de acordo com sua natureza.
Desde 1995, os países membros do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – adotam o código para facilitar a fiscalização aduaneira e definir a tributação de impostos. Como exemplo, pode-se citar principalmente o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e o IPI (imposto sobre produtos industrializados).
Por que a Nomenclatura Comum do Mercosul existe?
Agora que você já sabe o que é NCM do produto, é essencial entender a importância desse código. Além da relevância para a fiscalização aduaneira, esse instrumento foi criado para ajudar na correta gestão de ativos e estreitar as relações comerciais entre os membros do Mercosul.
Graças aos padrões estabelecidos pela tabela NCM, foi possível fazer a unificação de vários pontos do comércio. Com isso, integrou-se dados, mercados e indicadores de uma só vez.
Quais são os códigos NCM?
Com mais de 10.000 códigos, a Nomenclatura Comum do Mercosul define as alíquotas de impostos nas relações comerciais internacionais e de variados tributos internos nas operações com mercadorias. Como padrão, os códigos contêm oito dígitos.
Os seis números iniciais seguem o SH (Sistema Harmonizado), enquanto os dois últimos se referem ao âmbito do Mercosul. Mais precisamente, o primeiro e segundo números caracterizam o produto, e o terceiro e quarto dígitos detalham as características do item.
Para definir a subcategoria do produto, são utilizados o quinto e sexto dígitos. O sétimo faz a classificação, e o oitavo descreve mais especificamente do que a mercadoria se trata, referindo-se ao subitem. Com essas informações, com certeza, fica mais fácil entender o que é NCM do produto.
Por fim, é importante ressaltar que, para saber o código de um produto, basta fazer uma consulta ao NCM de forma on-line por meio do Sistema Classif. No Pucomex (Portal Único do Comércio Exterior), você pode realizar pesquisas por palavras ou códigos ou navegar pela árvore da Nomenclatura Comum do Mercosul.
Entenda a relação entre a classificação fiscal e o código NCM
A relação entre os dois conceitos é bem simples. A classificação fiscal não é nada mais do que a determinação do código numérico. Ela representa a mercadoria e segue os critérios estabelecidos na Nomenclatura Comum do Mercosul.
Como realizar a classificação fiscal correta de um produto?
Há alguns detalhes importantes aos quais as empresas devem ficar atentas, pois são elas as responsáveis por fornecer a classificação fiscal e NCM da mercadoria. Alguns deles são: características especiais e finalidade do produto; matéria-prima utilizada para a produção; e tamanho, forma e características técnicas do item.
Após a empresa realizar o processo de cadastro e classificação dos produtos, o contador recebe a tarefa de auxiliar na administração dos tributos das mercadorias. Assim, evitam-se problemas com a Receita Federal.
Quais são os riscos de uma classificação fiscal incorreta?
Como já foi brevemente citado, todo o procedimento de classificação é fiscalizado pela Receita Federal. Além disso, como se trata de uma exigência legal aplicada nas transações comerciais internacionais, todo erro ou ocultação de informações está sujeito a multas e impactos negativos sobre o negócio.
Algumas das penalidades podem ser bem pesadas. Entre elas, podemos citar a cobrança da diferença entre alíquotas, de juros e de outras multas que sejam adequadas ao caso específico. Por fim, pode ocorrer a taxação das remessas e dos lançamentos anteriores que utilizaram a mesma Nomenclatura Comum do Mercosul.
Saiba como a Klassmatt pode ajudar o seu negócio
Para ajudar as empresas a implantar a Nomenclatura Comum do Mercosul de maneira assertiva, a Klassmatt desenvolveu uma plataforma inovadora. Nela, são demonstrados quais itens necessitam de revisão no cadastro e no código. Assim, aumenta-se a produtividade e evitam-se erros no processo de classificação.
Acabe com os erros de classificação fiscal com o auxílio da Klassmatt!
Agora que você já sabe o que é NCM do produto e que a classificação fiscal está relacionada ao tema, talvez queira se dedicar mais a esse assunto tão importante. Para essa tarefa, pode contar com a ajuda da da plataforma mais robusta do mercado, a Klassmatt.
Dessa maneira, fica muito mais fácil e simples realizar tarefas como planejar, cadastrar, organizar e classificar dados. Tudo isso sem riscos de sofrer com penalidades e prejuízos. Portanto, entre em contato com um de nossos especialistas e conheça tudo que a Klassmatt tem para oferecer ao seu negócio!
