Alguma vez você já escutou o termo “Classificação Aduaneira” e não sabia do que se tratava? Fique tranquilo. Nós preparamos um artigo muito esclarecedor sobre o tema e caso você fique com alguma dúvida. Ou queira saber mais de como essa classificação pode auxiliar na sua gestão de mercadorias. Fale com a gente, esperamos o seu contato.
A nomenclatura da carga ou classificação fiscal envolve o processo de classificação aduaneira. Em que todas as mercadorias sujeitas a operações de comércio exterior recebem um código numérico. O código é um procedimento para classificar todos os bens comercializados em um número pelo qual todos os países podem identificar o produto. Como tal, contribui para a compilação de estatísticas de comércio exterior e serve como um importante recurso para as autoridades aduaneiras aplicarem impostos.
A classificação fiscal padronizada é importante por vários motivos. Em primeiro lugar, promove a facilitação do comércio. Pois sempre que as mercadorias tem origem de importação ou exportação, o importador ou exportador tem que apresentá-las à alfândega de seu país de origem. Como todos os países utilizam uma nomenclatura padronizada, os itens precisam ser classificados apenas uma vez, tornando as operações mais flexíveis e menos onerosas.
Por exemplo:
Um exportador brasileiro vende carne bovina congelada para os Estados Unidos. Para o desembaraço de exportação, ele submete a mercadoria à Receita Federal do Brasil (RFB), que a classifica como código 0202.00. Então quando o produto chegar aos Estados Unidos, a remessa dele vai estar na alfândega desse país com que código? Usando o mesmo código (pelo menos os primeiros 6 dígitos são sempre os mesmos!). Graças ao sistema de coordenação! Caso cada país adote uma nomenclatura diferente, o custo do negócio de comércio exterior envolvido será maior. Isso ocorre porque a necessidade de atribuir novos nomes às mercadorias significa custos mais altos.
Qual é a forma correta de definir o ato de identificação no Sistema Harmonizado e suas formas relacionadas?
Para responder a essa pergunta, é preciso entender o que é um sistema harmonizado e para que foi criado.
É o código de identificação de mercadorias no comércio internacional e doméstico. O objetivo do Sistema Harmonizado é atribuir uma identidade a cada mercadoria. Padronizar sua identidade globalmente através de um código. Afinal, sem essa identidade digital, cada país daria um nome que achasse mais adequado à mercadoria, então temos a mesma mercadoria. O fato de existirem várias denominações, incluindo línguas, dificulta o controle aduaneiro para fins estatísticos, fiscalização, acompanhamento, identificação, proibição de transações ilegais etc.
Portanto, o código foi criado paera fins aduaneiros, não para identificar tributos ou procedimentos tributários burocráticos, como os do Brasil. Os procedimentos para identificação de códigos são puramente técnicos em ambos os sentidos. Tanto que para entender tecnicamente o que são commodities quanto para identificá-las no Sistema Harmonizado para obter seus códigos.
Se olharmos sob a ótica correta, até o nome deveria ser a classificação técnica e aduaneira da mercadoria. Mas só a classificação aduaneira da mercadoria já define o que é.
Por conveniência, o Brasil adotou o Sistema Harmonizado para suas necessidades internas, criando a TIPI com base nas NCM e TEC estabelecidas pelo MERCOSUL. Todas baseadas em denominações e códigos HS (seis primeiros dígitos do código). e procedimentos fiscais inerentes à circulação dessas mercadorias. Por esta razão, o termo classificação fiscal de mercadorias é atribuído internamente, mas também pode ser uma classificação fiscal de mercadorias.
Essa denominação de classificação fiscal, se não suficiente, acabou se tornando quase um padrão de denominação. Portanto. o termo de mercadoria com classificação fiscal tem sido amplamente aceito e amplamente utilizado.
Então, se esse artigo esclareceu as suas dúvidas sobre a Classificação Aduaneira e você quer saber mais sobre o assunto e como ele pode impactar na lucratividade de sua empresa, entre em contato com nossa equipe de especialistas, estaremos esperando por você.
