Podemos avaliar a classificação fiscal de produtos como um processo de analisar produtos aplicados gerando maior nível de controle em diferentes produtos ou outros itens produzidos em cada país.
Então, atinge também produtos vendidos, importados e exportados. Pela atividade cada item pode ter um código de números para ordem de sua formação, sua origem e qual o caminho de tributos aplicados ao produto.
Então, o dono do negócio que atua através de compras e vendas de vários tipos de produtos. Bem como, pode sentir que é necessário fazer a classificar fiscal sobre seus produtos.
Mesmo sendo uma atividade difícil, se trata de um trabalho básico para empresas e seus donos. Antes de tudo, para aqueles que atuam de forma direta com a exportação e importação de produtos.
Antes de tudo, essa atividade é de dever da empresas de pequeno, médio ou grande porte. E está prevista nas regras de cada país, incluindo nas normas fiscais do Brasil.
De acordo, com o artigo vamos conhecer ideias e mais dados sobre as classes fiscais de produtos a serem seguidas por empregados e donos de negócios de diferentes setores de mercado.
A classificação fiscal de produtos
Se trata de um processo de tributos, oficial e pode ser feito pelas empresas e ao mesmo tempo pelos governos de cada país.
Através desse processo pode se ter mais controle sobre os diferentes processos de atividade na empresa como a produção, comercio e os processos de exportação ou importação de produtos.
Na prática, essa atividade olha a criação de definição dos números de cada item por meio de códigos de números fixos.
Depois, acontece a construção de padrões de referencia de acesso e localização de produtos através de um meio de definição do produto em todo o seu ciclo no mercado: produção, compra, venda (saída) e compra (entrada) no país.
Acima de tudo, o fisco coloca a classe nos produtos e faz a definição dos tributos a serem pagos.
De todo modo, os preços dos produtos também dependem desse processo de classe fiscal de produtos.
A importância da classe fiscal dos produtos
Esse tipo de classe é de grande importância para o bom serviço do setor de tributos e de controle de um país no processo de exportação e importação.
Ao mesmo tempo facilita o trabalho das empresas ao oferecer mais segurança para que a empresa faça suas principais obrigações fiscais e melhora todos os processos fiscais aplicados pelo governo local para organizar as atividades do comercio em sua área ou mercado interno.
Na prática, como funciona a Classificação Fiscal de Mercadorias?
Esse tipo de classe funciona no Brasil formalmente e voltada a lei. Atualmente, o nosso país é visto pelo sistema de tributos lento e difícil.
Neste ambiente interno, a classe dos produtos é muito útil. A Receita Federal faz a regulagem do uso dos códigos HS CODE e NCM no Brasil
É uma atividade de nível contábil e fiscal que toda empresa é obrigada a realizar, sendo importante que toda classe fiscal obedeça as leis de cada país e as normas de exportação e importação.
Primeiramente, funciona e ajuda com a manutenção e análise dos processos dos tributos bem como no fluxo de caixa. Caso haja qualquer tipo de erro em seu processo de categorias, a empresa poderá gerar pagamento alto de tarifas, pagamentos de impostos errados e erros no cálculo da porcentagem sobre taxa de peso do produto.
Dessa forma as categorias ajudam donos de negócios e pagantes em todo o processo de classificação de produtos, lembrando que no Brasil a Receita Federal oferece de forma focada tabelas, manuais e instruções para empresas de diferentes portes, se destacando a NESH ( Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) além das Soluções de Consulta.
O Sistema Harmônico
O Sistema Harmonizado ou “SH” se refere a um código externo de produtos para a criação de tarifas aduaneiras e para o frete. Esse sistema foi criado em 1983 pela OMA (Organização Mundial das Alfândegas) e adotado no nosso país em 1986.
Esse sistema pode ainda ser definido como uma lista grande de classes aplicadas, sendo divididas em posições, subposições, seções, notas de seção e capítulos. Porém, a formação dos códigos sempre seguirá uma lógica da criação dos produtos a começar pelos animais vivos e concluindo com obras de arte.
De todo modo, o “SH” gera dígitos numéricos conforme o nível de uso humano em uma mercadoria.
Como ler o código da classificação fiscal
Alguns donos de negócios possuem dúvidas em como decifrar o código através do “SH”. Os seguintes dados devem ser observados para ler o código de modo correto:
1 – O código possui seis dígitos;
2 – Os dois primeiros dígitos podem indicar o capítulo no qual o produto foi colocado;
3 – O grupo ou conjunto dos quatro primeiros dígitos mostram a posição do produto dentro de cada capítulo;
4 – O quinto dígito indica a duplicação da posição do item ou produto;
5 – O sexto dígito ainda pode indicar a duplicação da suposição do produto;
6 – Os dois últimos dígitos caso sejam iguais a zero significando que o código não apresenta duplicação de posição e de subposição.
O que é NCM?
Atualmente, no mercado quando o assunto é classificação fiscal de produtos, a sigla NCM pode causar dúvidas, porém ela significa Nomenclatura Comum do Mercosul e é usada como código de classe de produtos adotado pelos países integrantes do Mercosul.
Devemos lembrar que o Mercosul é composto por países como Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. NCM/SH, criada no ano de 1995 se baseando no “SH” sendo referida como NCM/SH.
Como funciona no Brasil a classificação fiscal?
A aplicação deste código em nosso país deve conter um código NCM em todos os documentos fiscais e estar de acordo com a regulação de acordo com as leis brasileiras e do Mercosul.
Oportunidade para as empresas
O nível de classe é uma grande chance para gerar segurança para as empresas brasileiras em seus processos de venda ou compra de ativos em contato com outros países, bem como seus processos de gerencia e fiscais.
O que é TEC e TIPI?
Podemos contar que TEC é à sigla para Tarifa Externa Comum, sendo um termo dedicado como padrão para valores de exportação e importação dos produtos. A TIPI ( Tabela de Aplicação do Imposto sobre Produtos Industriais) é usada para negócios de partes do IPI (Imposto sobre Produtos Industriais) sobre os produtos. Dessa forma, é usada para colocar preço os produtos.
Através da TEC toda a base de identidade do SH ( Sistema Harmonizado) e do NCM se mantém atual. Porém, dessa forma, as partes da TEC precisam ser consultadas através das tabelas TEC, além de poderem ser alteradas pela Camex (Câmara de Comércio Exterior).
Dessa forma, a base da NCM precisa dos avanços da TEC, mas a TIPI somente poderá alterar, colocar ou tirar os códigos NCM se estiverem incluídos na tabela TEC.
Como realizar a classificação fiscal?
O outro ponto é saber realizar a classificação fiscal de produtos com tantos dados em mãos. Porém é importante entender como aplicar cada processo para melhorar a geração de resultados para o negócio.
Inicialmente, o dono do negócio deve procurar conhecer sobre os principais detalhes da composição de cada código e função, bem como, também é indicado fazer a leitura de todas as categorias pré-existentes para a base NCM permitindo a classe de cada produto de modo mais específico.
Os principais passos iniciais são:
- Achar quais são os produtos que fazem parte da composição do produto;
- Saber para que serve cada item;
- Achar se tem como encontrar outros nomes para o mesmo produto;
- Saber de qual material é composta a embalagem que guarda o produto.
Dentre outras etapas, o responsável pelo processo de classificação precisa ficar atento às instruções técnicas que vamos apresentar a seguir.
Instruções técnicas da Receita Federal
A seguir vamos apresentar lista de instruções técnicas informadas e mostradas pela Receita Federal faladas no NESH e no guia de Soluções de Consulta do sistema da Receita:
- Nome popular, comercial, científico e técnico;
- Marca registrada, modelo, tipo e fabricante;
- Descrição do produto;
- Forma ou formato (líquido, pó, escamas, blocos, chapas, tubos, perfis, entre outros);
- Tamanho e peso líquido;
- Aparência e tipo de embalagem (a granel, tambores, caixas, sacos, doses, entre outros), com as capacidades em peso ou em volume;
- Matéria ou materiais de que é feito o produto e suas percentagens em peso ou em volume, ou ainda suas partes;
- Função principal e secundária;
- Princípio e descrição de como funciona;
- Aplicação, uso ou emprego;
- Forma de junção de motor a máquinas ou aparelhos;
- Processo detalhado de ganho (como: etapas do processamento industrial);
- Imagens nítidas;
- Classe adotada e que se pretende ir no item, com os critérios utilizados;
- Catálogos técnicos, rótulos, bulas, fichas de dados de segurança de produtos químicos, manuais técnicos, plantas ou desenhos e laudos periciais técnicos, que são as características do produto, de acordo com a natureza do produto. Além de outras informações ou detalhes importantes à para identidade técnica correta.
Mais conceitos
Ás vezes, ao entendermos sobre classe fiscal de produtos, devemos considerar como um processo que orienta e determina o código dos números que irá representar o produto sempre seguindo critérios decididos. Ainda mais, que o Brasil é um país que possui tributos enormes e uma política difícil para o setor.
De todo modo, a definição da classe fiscal deve estar correta para indicar as partes de impostos a serem pagos além das questões oficiais.
A existência dessa classe também ajuda no processo de controle das estatísticas das importações que o governo observa. Ainda mais, que o Brasil é um país que possui tributos enormes e uma política difícil para o setor.
O Brasil como país integrante do Mercosul e um dos líderes na economia latino-americana, usa a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que segue critérios e condições já feitas pelo SH (Sistema Harmonizado).
O código NCM
Como já citado anteriormente, esse código é pertencente aos países do Mercosul e toda mercadoria que está em circulação no Brasil precisa apresentar esse tipo de código que pode ser usado no preenchimento de documentos de comércio exterior junto com a nota fiscal. Então, antes de mais nada, a empresa deve se enquadrar nas normas.
Nos países membros do Mercosul a NCM começou a ser aplicada no ano de 1995. Seguindo as bases do SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias), sendo um sistema que possui regras gerais para a análise no sistema.
Caso haja algum tipo de erro ou variação de dados a Receita Federal poderá aplicar multas e cobranças de taxas pela ausência de qualquer informação. Ainda mais, que o Brasil é um país que possui tributos enormes e uma política difícil para o setor.
Como já falado, é importante ficar atento a cada produto e ter um controle constante do seu estoque, isso evitará problemas com a Receita Federal.
Conclusão
Antes de tudo, neste artigo mostramos os principais conceitos e dicas a respeito da classe fiscal de produtos, lembrando que a consulta sobre a classe poderá ser a somente um produto. Então, antes de mais nada, a empresa deve se enquadrar nas normas.
Fundamental que empresas de diferentes portes invistam nesse tipo de classe para organizar seus produtos em relação às normas fiscais e no processo de comercio, seja para transações no mercado interno ou para outros países, mais importantes em relação ao Mercosul. Ainda mais, que o Brasil é um país que possui tributos enormes e uma política difícil para o setor.
Antes de tudo, estar sempre atualizado sobre a norma da lei da Receita Federal a respeito do assunto é importante, a lista de instruções técnicas da Receita Federal que mostramos neste artigo é oficial e de livre consulta. Então, antes de mais nada, a empresa deve se enquadrar nas normas.
É importante falar que a geração do código deve seguir as normas das leis levando em conta o tipo ou perfil de cada produto e sua utilidade no mercado. Desta forma, com o código correto a empresa não corre risco.
Multas
Muita empresa pode ter multas com ações mais duras, devido à ausência da geração e do uso do código correto, então, antes de mais nada, a empresa deve se enquadrar nas normas.
Ainda mais, que o Brasil é um país que possui tributos enormes e uma política difícil para o setor. Por isso, manter todas as normas em dias é fundamental para evitar multas ou processo na justiça. Pois pode gerar atrasos de produção ou perdas de dinheiro para a empresa.
É importante criar e verificar o código junto aos oficiais competentes seguindo todas as normas da lei, bem como, entender a sequência dos processos e atualização dos códigos sempre que for necessário.
Por isso, fazer a classe fiscal dos seus produtos reflete bem no controle e no processo de gestão de seus produtos e vai evitando perdas e futuros prejuízos.
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