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Como fazer a classificação fiscal correta de produtos?

A etapa dos tributos e do fiscal é uma das principais na administração da empresa. A classificação fiscal certa de produtos é uma delas: permite colocar a empresa no regime de tributos certo. Não deixa que os problemas de preenchimento errado das mercadorias possam trazer penas junto à Receita Federal

Existe multas e penas, além disso ainda tem os problemas que serão vistos junto com os fornecedores e clientes. Para que isso não aconteça, é necessário atenção em todas as etapas.

Códigos usados

Primeiramente para a classificar do jeito certo, é melhor conhecer os dois códigos que vão influenciar nos tributos certos de cada item vendido pelas empresas. O primeiro é o Sistema Harmonizado de Classificação de Mercadorias (SH). Que foi feito pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e espera ajudar para que os países possam deixar mais simples suas ações fiscais. 

Na sequência, sob a base do SH, está a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), principal referência para importações e exportações dentro do país. Vale falar que todas as mercadorias terão códigos únicos e diferentes entre si. O que permite a classificação fiscal sem duplos dados ou falta de registro junto ao SH e NCM. 

O código funciona assim: os seis primeiros números contém as informações sobre o Sistema Harmonizado. Enquanto os dois últimos vão ser de ordem da Nomenclatura Comum do Mercosul. Além de deixar mais fácil a vida das empresas e contadores, permite que os próprios fornecedores, parceiros comerciais e clientes possam ver as informações presentes. 

Como classificar do jeito certo os produtos? 

Conhecendo como funcionam os códigos que dão base à classificação fiscal de itens, precisa aplicar isso dentro do próprio negócio. Antes de mais nada assim, donos de empresas tem que estar atentos a: 

  • Características especiais próprias do produto;
  • Uso fina do produto em relação ao seu destino;  
  • Matéria-prima e/ou insumos usados para a sua produção;  
  • Forma, tamanho e características técnicas;  
  • Nome para produtos do mesmo gênero.   

Primordialmente todo o processo deve ser feito pela empresa durante o cadastro e classificação dos produtos; depois, vai ser enviado ao contador, que vai ajudar na administração dos tributos das varias mercadorias, impedindo problemas com a Receita Federal, que se identificar erros feitos por má-fé, pode trazer altas multas para a empresa. 

Onde encontrar a tabela certa? 

Para que toda classificação fiscal de produtos não tenha uma parte específica baseada no cálculo das empresas. O que tornaria o processo muito difícil para os órgãos que fiscalizam. Tem tabelas que ajudam os donos das empresas a classificar de forma certa. Entre elas está principalmente a Tarifa Externa Comum (TEC, para importações/exportações) e a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). 

Caso não tenha informações necessárias ou o cadastro de mercadorias específicas dentro dessas tabelas, a empresa poderá enviar. No site da Receita Federal, tem uma série de informações sobre o produto que você deseja classificar da forma certa. Desde o nome, até a função e a parte técnica, como peso e tamanho. 

Em todos os casos, é preciso de atenção. Alguns sistemas automáticos e consultorias do gênero podem fazer com que tudo saia da melhor forma possível. Não deixando que tenha uma classificação fiscal errada dos itens, assim, trazendo mais calma a gestão em outras áreas do negócio.

Então se você precisa fazer a gerencia da classificação fiscal dos materiais da sua empresa. E também precisa de uma equipe que seja especializada, conte com a nosso time para poder te ajudar nessa jornada!  

Enfim, gostaria de saber mais sobre esse assunto? Marque uma reunião com nosso time de especialistas.

Klassmatt

A Klassmatt é uma empresa especializada em saneamento, governança de cadastros de Dados Mestres e Big Data, com 23 anos de experiência, possui clientes em mais de 35 países e desenvolveu a plataforma mais avançada e robusta do mercado na área de governança e padronização de cadastros de materiais, serviços, clientes e fornecedores, a plataforma Klassmatt®. Oferecemos soluções para saneamento de dados referente as descrições, padronização, higienização, enriquecimento de materiais, serviços, clientes e fornecedores, atuamos com classificação fiscal de NCM, NBS, CEST, LC 116, tradução para diversos idiomas, categorização UNSPSC e adição de mídias, tudo de acordo com os mais altos níveis cerificações nacionais e internacionais.

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