Cadastro NCM: Entenda sua real importância!

O cadastro de produtos é uma das principais preocupações de qualquer empresa que trabalha com a movimentação de mercadorias. Além de este processo ser fundamental para otimizar o controle interno e evitar problemas como, produtos e materiais com cadastro redundante, isso ainda é fundamental para o controle fiscal de todos os materiais que entram e saem. O cadastro NCM é uma peça importante para as empresas, e para toda a zona de livre comércio da região do MERCOSUL.

O que é e como funciona o NCM?

A sigla NCM significa Nomenclatura Comum do MERCOSUL. É um registro extremamente importante, que determina as características de qualquer mercadoria, assim como a sua natureza fiscal. Seus registros precisam constar em qualquer NF-e, mesmo de produtos que circulam apenas no Brasil.

Já foi bastante discutido no nosso blog a importância de ter uma padronização de informações e classificações, tanto dentro das próprias empresas para catalogar os seus produtos, mas também entre o próprio mercado. O MERCOSUL é uma zona de livre movimentação de mercadorias, cujo objetivo principal é exatamente estimular o comércio entre os países envolvidos.

Então, o cadastro do NCM é feito através de um número de 8 dígitos que faz o registro correto das estatísticas da movimentação do produto. Os algoritmos que compõem esta identificação têm um motivo. Os dois primeiros números refletem o capítulo no registro, os dois seguintes retratam a posição, os dois próximos para a subposição e os dois últimos, para o item específico. Assim, fica mais fácil encontrar os números de acordo com os itens.

Isso é benéfico para ambos, tanto para as empresas quanto para a própria zona de comércio. Com esse registro, os países têm mais poder de negociação entre si, e também podem planejar as políticas de isenção de impostos.

Ainda com os impostos em mente, é deles que partem os benefícios para os mercadores. O registro correto dos produtos, além de beneficiar a organização interna e ajudar a evitar erros no estoque, ainda permite fazer uma aplicação tributária, especialmente considerando que certos produtos têm isenção. Porém, é preciso conhecer e identificá-los para aproveitar essa isenção.

Por que esse cadastro é tão importante?

Primeiramente, a importância deste cadastro parte da sua obrigatoriedade. Isso quer dizer que todo importador deve classificá-las com os códigos específicos. Não fazer esse preenchimento acarreta certos problemas mesmo para quem não produziu o material. Esses problemas podem incluir multas, perdas de privilégios de créditos e benefícios fiscais, além de autuações.

Contudo, os erros ainda são a situação mais comum. O principal deles ocorre quando é informado um código diferente para itens com mesma descrição, e vice-versa. Também é comum não haver um novo registro caso haja alguma modificação no produto. Acontece também de empresas que ignoram o fator de conversão.

Além da obrigatoriedade, o cadastro do NCM feito de maneira perfeita ajuda também a determinar a tributação correta de todos os produtos movimentados. Isso é ainda mais importante por estar diretamente ligado a impostos de comercialização de mercadorias, como o ICMS e o ICI.

O cadastro NCM  acompanha o produto desde a sua fabricação. Ou seja, é o fabricante industrial o primeiro responsável por fazer o cadastro inicial. Por outro lado, a empresa que está comprando a mercadoria também tem as suas obrigações. Assume-se que as informações prestadas pelo fornecedor são confiáveis, mas como dito anteriormente, os erros acontecem. Cabe então aos compradores julgar a presença do código e reafirmar a classificação fiscal do produto.

É importante também lembrar que cada produto deve ser cadastrado apenas uma vez. A orientação do SPED indica que a identificação da transação receberá o mesmo código das notas fiscais, visto que esta é única, o código de cadastro NCM também é.

O cadastro de identificação do NCM é muito vantajoso para as empresas. Ele facilita muito a comercialização internacional, permitindo uma busca por melhores preços para quem está comprando, e aumentando o alcance de quem está vendendo. É uma opção que beneficia a todos.

Este cadastro, por ser bem detalhado, permite também reconhecer informações que não tem ligação direta com o produto. A logística é um ótimo exemplo. Esse cadastro traz informações sobre os valores de fretes pagos, além de quaisquer outros encargos que podem ajudar os gestores a conhecerem o seu produto cada vez mais. São essas informações, que são usadas para a tomada de melhores decisões.

O cadastro também pode ser usado para criar um registro sobre diversas informações. Ele pode trazer dados sobre o mercado internacional e também sobre o próprio ambiente interno. Você pode ter mais embasamento para negociar com fornecedores externos e, ao mesmo tempo, encontrar falhas e oportunidades para melhorar dentro da sua própria empresa. É um uso muito positivo em ambos os casos.

O cadastro NCM é uma das inúmeras formas de fazer o cadastro de materiais, além de esclarecer e determinar o seu padrão descritivo. Com isso, o seu estoque fica mais protegido e eficiente, e com o padrão da MERCOSUL, a sua empresa ainda ganha um alcance internacional.

Por conta disso, é fundamental saber tudo sobre o NCM e manter a sua empresa livre de problemas fiscais. A prática de cadastro também ajuda a preservar o seu estoque e a tornar o trabalho ainda mais eficiente, evitando erros e otimizando recursos. A nossa plataforma foi desenvolvida para atuar no enriquecimento de informações contribuindo para melhor gestão de produtos e serviços, se quiser saber mais como podemos ajudar acesse: Plataforma Klassmatt.  ou entre em contato.